POSICIONAMENTO DA AVINA SOBRE A EXPLORAÇÃO E USO DO AMIANTO

 

A Avina foi criada em 1994 por Stephan Schmidheiny, um empresário pioneiro que, a partir da década de 70, liderou mundialmente o movimento pela eliminação do uso de amianto, até abandonar a indústria em questão no final da década de 80. Alinhada com essa trajetória e esse compromisso, a Avina se manifesta contra a continuidade do uso do amianto em qualquer tipo de indústria.  As autoridades de todos os países devem aprovar normas e regulamentar a proibição da produção e uso do amianto, além de realizar ações de proteção aos direitos das vítimas afetadas por esse material e reparar os danos causados por seu uso.

1.No quadro ético de sua atuação desde 1994 na América Latina, a Fundación AVINA apoia as iniciativas voltadas para a eliminação da produção de amianto em nível mundial. Possuímos hoje um conhecimento científico que não deixa margens de dúvida sobre a extensão dos graves danos à vida humana causados pela mineração e processamento do amianto.

2.Inspirada no pioneirismo de seu fundador na eliminação de um mineral tão nocivo como o amianto, a Avina considera importante deixar claro seu posicionamento sobre a extração e industrialização desse material, que ocorrem até os dias de hoje.

Sobre o amianto

3.O amianto é um mineral encontrado na natureza na forma de fibras, com propriedades de alta durabilidade, impermeabilidade e resistência ao fogo. O amianto tornou-se uma matéria prima muito interessante para a indústria não somente por suas características, mas também por poder ser aplicado em diversos tipos de materiais utilizados em todo o universo da construção civil, isolamento acústico e térmico, além de produtos têxteis.

4.Estudos realizados na década de 90 confirmaram de forma definitiva que o amianto possui uma relação causal com doenças graves como a asbestose (fibrose pulmonar difusa), câncer de pulmão, mesotelioma (tumor maligno de pleura e peritônio), câncer de laringe e câncer gastrointestinal. Estas doenças se manifestam entre 20 e 30 anos após a exposição ao material.  As pesquisas confirmaram que as doenças afetam tanto os trabalhadores, que inalam as fibras de amianto em suspensão no ar, como seus familiares, que inalam as fibras trazidas pelos trabalhadores nas roupas e ferramentas, podendo assim ser transportadas por longas distâncias.

5.Historicamente, as medidas adotadas para combater os impactos do amianto visavam reduzir o nível de exposição por meio de programas de segurança e higienização das áreas de trabalho. Entretanto, as tentativas de gerenciar o uso do amianto foram suspensas devido à falta de certeza científica sobre a definição de um limite mínimo de exposição que não apresentasse riscos para a saúde das pessoas. A pressão mundial pelo reconhecimento de milhares de vítimas de diferentes indústrias que utilizaram e ainda utilizam amianto e o desenvolvimento de novas fibras sintéticas com qualidades parecidas mostram que a proibição do amianto é a decisão mais acertada em termos ecológicos, econômicos e éticos.

6.Entretanto, em 2/3 dos países, em sua grande maioria países em desenvolvimento, o amianto ainda é explorado, industrializado e utilizado, em muitos casos sem nenhum tipo de controle ou monitoramento.

Stephan Schmidheiny, pioneiro na eliminação do amianto

7.Em 1976, aos 29 anos, Stephan Schmidheiny, fundador da Avina, herdou o grupo suíço Eternit, uma indústria de construção civil e uma das muitas empresas do setor que utilizava amianto em seus produtos.

8.À frente da Eternit suíça, em uma atitude pioneira em nível global, decide investir em pesquisas de materiais que pudessem substituir o amianto, trabalhando em parceria com empresas alemãs e japonesas, chegando assim a desenvolver a utilizar fibras à base de polpa de papel. Ao mesmo tempo, Stephan Schmidheiny adota medidas adicionais de segurança e higienização nas áreas de gestão e produção do amianto, buscando um nível mínimo de exposição à substância; na década de 70, acreditava-se que essa era a melhor maneira de impedir o surgimento de doenças no futuro.

9.Oito anos antes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicar, em 1984, o documento “Utilização do Amianto com Segurança” com indicadores de segurança do trabalho, as empresas de Stephan Schmidheiny já adotavam as recomendações indicadas no documento e, naquele ano, a Eternit já havia substituído o amianto em 50% de sua produção.

10.Os custos associados à busca de materiais que pudessem substituir o amianto, as medidas intensas de mitigação de riscos em suas empresas e a falta de consenso entre as indústrias do ramo que se negavam a fazer investimentos similares afetaram a competitividade de mercado das empresas de Stephan Schmidheiny. Economicamente, elas se tornaram insustentáveis e muitas foram fechadas. Então, Schmidheiny se desvinculou por completo da indústria do amianto em 1989, vendendo suas ações de todas as empresas Eternit no mundo.

11.Sua saída da indústria foi marcada pelo desenvolvimento de um programa de apoio à saúde das vítimas expostas ao amianto nas fábricas que estiveram sob sua responsabilidade, implicando investimentos de mais de 50 milhões de euros.

12.Stephan Schmidheiny passa então a investir em empresas de diferentes indústrias, promove ações filantrópicas de relevância global, torna-se um líder em temas ambientais e sociais, atuando junto a outros líderes importantes de movimentos sociais do setor privado e das Nações Unidas.

Perspectiva da Avina sobre o amianto

13.Para a Avina, essa situação representa um grande desafio para a sociedade organizada, os governos, o setor privado e a ciência. Devemos juntos buscar respostas com base em responsabilidades compartilhadas, de natureza jurídica, social, econômica e de direitos humanos.

14.A Avina não poderia deixar de alinhar-se com a comunidade internacional que defende a proteção dos seres humanos e do planeta. O amianto é realmente um problema global que exige ações urgentes, que devem ser executadas em frentes distintas e lideradas de forma conjunta pela indústria, governos e sociedade organizada.

15.Na visão da Avina, as autoridades públicas de todos os países têm a responsabilidade de criar normas e regulamentar a proibição da produção e uso do amianto, além de gerar ações de proteção e reparação de direitos em todas as dimensões de cidadania das vítimas afetadas pelo material.

16.Mantendo a inspiração ética de seu fundador Stephan Schmidheiny, líder mundial pioneiro na eliminação do uso do amianto, a Avina se apõe à continuação do uso do amianto em qualquer tipo de processo industrial que exponha as pessoas a esse material cancerígeno.

17.Com uma atuação independente e autônoma em toda sua história, os recursos da Fundación Avina não têm nem nunca tiveram qualquer associação com a indústria do amianto. A Avina apoia o desenvolvimento sustentável, contribui para a construção participativa de quadros jurídicos que beneficiem a sociedade e o planeta, e promove o desenvolvimento de novas tecnologias que contribuam para modelos de sociedade mais inclusivos.

Com base em análises realizadas juntamente com nossos parceiros, a Avina até agora não priorizou temas de proteção de trabalhadores e comunidades em gestão de impactos relacionados a processos industriais. Por enquanto, estamos concentrando nossos esforços em oportunidades para contribuir para o desenvolvimento sustentável na América Latina.

  1. Em 20 anos de atuação na América Latina em associação com mais de 5 mil instituições, as conquistas alcançadas nos temas mencionados acima são significativas: mais de 2 milhões de pessoas na região têm hoje melhor acesso à água como um direito humano; em mais de 60 cidades latino-americanas, os cidadãos participam de forma democrática do debate público sobre a qualidade das políticas voltadas para a sociedade; mais de 2 milhões de recicladores e suas famílias foram efetivamente incluídos econômica e socialmente, e o desmatamento na Amazônia está reduzindo progressivamente.
  1. A Fundación Avina acredita que a comunidade global está cada vez mais participativa e consciente da necessidade de proibir o uso do amianto e confia que as medidas apropriadas serão adotadas para que o material seja definitivamente eliminado da economia dos países, uma vez que os governos e a indústria assumam essa responsabilidade.

 

Nov 2014

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