8,4 milhões de dólares investidos a partir da Iniciativa Regional para a Reciclagem Inclusiva, com o apoio do BID, Coca-Cola e PepsiCo, para promover a participação dos recicladores de base nas cadeias de valor da reciclagem.

 

A Fundación Avina e seus parceiros entendem que a gestão dos resíduos na América Latina não está sendo tão eficiente quanto poderia ser. É possível perceber isso observando a exclusão social e informalidade dos recicladores, a contaminação do meio ambiente, a ausência de padronização e regulamentação para executar políticas públicas, a falta de informação do mercado e transparência na cadeia de reciclagem, além da falta de uma coordenação adequada.

Em vista disso, em 2011 foi oficialmente apresentada a “Iniciativa Regional para a Reciclagem Inclusiva”, um programa que busca integrar os catadores informais de resíduos ao mercado da reciclagem. O objetivo da iniciativa é gerar um impacto sistêmico na cadeia de reciclagem da região para melhorar a qualidade de vida dos recicladores e suas famílias, aumentar a participação do setor privado no mercado de reciclagem e produzir impacto nas políticas públicas.

Essa plataforma de articulação de atores interessados na gestão de resíduos, reciclagem e inclusão social dos recicladores foi idealizada pela Fundación Avina e pelo Fundo Multilateral de Investimentos, FOMIN (membro do grupo do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID), e conta com a participação da divisão de Água e Saneamento do BID, The Coca-Cola Foundation e PepsiCo, além do apoio da Bill & Melinda Gates Foundation. A “Iniciativa Regional para a Reciclagem Inclusiva” mobilizou um total de 8,4 milhões de dólares de seus sócios.

15  mil  recicladores  em  Buenos  Aires  e  Bogotá  foram  incluídos  formalmente  nos sistemas  de  coleta  de  resíduos,  com  remuneração  pelo  serviço  prestado  e  acesso  à proteção  social.

Em 1994, o Ministério da Habitação, Cidade e Território da Colômbia e o Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, publicou a Resolução 0754, que estabelece uma metodologia para elaborar, executar, avaliar, acompanhar, controlar e atualizar os Planos de Gestão Integral de Resíduos Sólidos (PGIRS).

A resolução estabelece obrigatoriedade e gera alinhamentos para que todos os municípios da Colômbia adotem programas de inclusão de recicladores e realizem ações afirmativas para beneficiá-los. A norma também estabelece que os municípios devem obrigatoriamente registrar os recicladores e suas organizações, fomentar a criação, formalização e fortalecimento das organizações, e dar-lhes assistência técnica e financeira.

Essa conquista representa um marco fundamental na mudança institucional que está acontecendo na Colômbia no sentido de criar uma política pública de alcance nacional que garanta a formalização dos recicladores na gestão sustentável de resíduos. Assim, há todas as condições para avançar nesse sentido e concretizar a formalização dos recicladores em escala em um país paradigmático na luta dos recicladores pelo reconhecimento de seu trabalho.

No caso de Buenos Aires, foi assinado o primeiro contrato entre 12 cooperativas de recicladores e a prefeitura através do qual ambas as partes assumem responsabilidade em relação à coleta diferenciada de resíduos. Cada cooperativa tem uma zona designada onde deve assegurar a coleta diferenciada de resíduos. A prefeitura dará aos recicladores uniformes de trabalho, plano de saúde, seguro contra acidentes pessoais e estímulo econômico. A prefeitura assume o compromisso de garantir o orçamento para que cada cooperativa tenha ferramentas de trabalho, a logística necessária e um local para realizar suas operações.

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