Colômbia fortalece sua adesão à Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas

 

Industrias logro 1

16 empresas do setor de mineração fortalecem o processo de adesão da Colômbia à EITI

Entre outubro e novembro de 2015, o processo de adesão da Colômbia à Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativas (EITI, pela sigla em inglês) foi fortalecido com o apoio de 16 empresas do setor de mineração-energia. Em 2014, a Colômbia deu um passo importante para a estruturação de uma atividade extrativa mais transparente ao ser aceita como candidata para participar de um padrão global de administração, acompanhamento e controle dos fluxos fiscais e contribuições financeiras das indústrias extrativas (petróleo, gás e mineração). Atualmente, 31 países participam dos padrões (entre eles somente Peru e Guatemala na América Latina) e 20 são candidatos, inclusive a Colômbia.

De acordo com os princípios da EITI, as empresas de mineração e de hidrocarbonetos devem disponibilizar ao público informações sobre pagamentos de impostos e royalties, enquanto que o governo deve divulgar o que recebe dessas empresas. Essas contas são então analisadas por um auditor independente e todo o processo é monitorado por um grupo de organizações da sociedade civil, que deve contar com a participação de ONGs e universidades. A prática das empresas de informar seus pagamentos e a prática do governo de informar o que recebe são fundamentais para criar confiança entre os investidores, governo e comunidades onde os projetos de mineração e petróleo são realizados.

A construção de confiança, a divulgação dos acordos e o trabalho colaborativo conseguiram comunicar muito bem e de maneira massiva a importância da iniciativa EITI, atraindo assim novas adesões.

A Fundación Avina, o grupo de transparência e os integrantes do Comitê tripartido da sociedade civil da EITI (formado pela Universidade Externado da Colômbia, Foro por Colombia e Transparencia por Colombia) incidiram na elaboração de novas políticas de informação e acompanhamento das obrigações de pagamento das empresas e no uso adequado desses pagamentos por parte do governo.

Principais parceiros neste resultado: Universidade Externado da Colômbia, Foro por Colombia, Transparencia por Colombia, Unidade de Planejamento de Mineração e Energia do Ministério de Minas e Energia da Colômbia, Fundação Alianza por la Minería Responsable, entre outros

Países impactados: Colômbia

 

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