O Índice de Progresso Social faz parte do Plano Nacional de Desenvolvimento Paraguai 2030

 

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O Índice de Progresso Social (IPS) mostrará um panorama completo do avanço do progresso social no Paraguai e contribuirá para posicionar o país no contexto internacional. O Plano Nacional de Desenvolvimento (OPND) – Paraguai 2030 contemplará a metodologia do IPS.

O PND é um documento estratégico que facilita a coordenação de ações nas instâncias setoriais do Poder Executivo, assim como em diversos níveis do governo federal, sociedade civil e setor privado. Trata-se de um instrumento inédito, embora esteja previsto no artigo 177 da Constituição Federal, como um mandato para cada novo governo eleito.

O plano é resultado de um amplo processo de pesquisa que teve início em novembro de 2013 com a oficina de “Socialização e Definição de Prioridades do Plano de Governo do Paraguai”, organizado de forma conjunto pela Secretaria Técnica de Planejamento do Paraguai,  Fundación Avina, Grupo de Apoio ao Índice de Progresso Social, Rede de Líderes pela Competitividade e Equipe Nacional Estratégia País (ENEP).

A oficina contou com a participação de mais de 400 expoentes de diversos setores do governo, sociedade civil, igreja, empresas, além de agricultores e acadêmicos. O processo de pesquisa foi aprofundado e validado em 10 estados do país.

O Plano também é fruto do trabalho colaborativo sob a liderança do presidente do Paraguai, Horacio Cartes, com a colaboração de organizações internacionais como o Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas e de especialistas como Guillermo Perry, Michael Porter e Roberto Artavia.

O PND tem três grandes eixos estratégicos: redução da pobreza e desenvolvimento social, crescimento econômico inclusivo e inserção do Paraguai no mundo. Cada eixo estratégico possui quatro linhas transversais: oportunidades iguais, gestão pública eficiente e transparente, ordenamento e desenvolvimento territorial e sustentabilidade ambiental.

A interação dos três eixos estratégicos com as quatro linhas transversais dá origem a 12 estratégias que guiarão as políticas públicas para construir o Paraguai de 2030.

O Plano inclui objetivos para o futuro, que serão medidos tanto pela melhora do produto interno bruto quanto pelos avanços nos indicadores do Índice de Progresso Social.

Para monitorar os gastos públicos e seus impactos na população, será utilizada a metodologia proposta pelo Índice de Progresso Social.

Em dezembro de 2014, a Presidência do Paraguai, por meio do Decreto 2794/2014, adotou o Plano Nacional de Desenvolvimento como instrumento de planejamento em longo prazo.

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