Nova lei proíbe incineração de resíduos sólidos em Minas Gerais

 

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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou uma lei que proíbe a incineração de resíduos sólidos Foto: Cortesia do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável

Após uma grande mobilização liderada por recicladores de base, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou uma lei que proíbe a incineração de resíduos sólidos no estado, que possui mais de 21 milhões de habitantes.

A sociedade civil, liderada pelo Movimento Nacional de Recicladores, juntamente com o Movimento Nossa Belo Horizonte e o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA), com o apoio do deputado André Quintão, autor do projeto de lei, realizou uma campanha para informar e conscientizar os parlamentares sobre a ineficiência ecológica e econômica da forma como os resíduos estavam sendo eliminados. Esses esforços resultaram na vigência da primeira lei do país que proíbe a incineração de resíduos sólidos.

Esse resultado beneficia os recicladores de Minas Gerais e potencialmente todos os recicladores do Brasil, que somam mais de 400 mil pessoas, segundo as estimativas. Uma prova clara disso é o fato de que, após essa conquista, uma lei parecida foi aprovada na cidade de Porto Alegre.

Essa lei é importante porque a proibição da incineração de resíduos sólidos evita a contaminação do ar e ao mesmo tempo permite que milhares de recicladores possam continuar tendo trabalho, pois seu sustento depende da coleta de materiais recicláveis, que seriam perdidos se não fosse o trabalho desses recicladores.

A Fundación Avina apoia o fortalecimento do Movimento Nacional de Recicladores do Brasil há mais de 10 anos. Nessa ocasião, acompanhou o Movimento em reuniões, debates, eventos e audiências públicas para reforçar e difundir os impactos negativos da incineração de resíduos sólidos, de modo que a lei pudesse ser aprovada.

Principais parceiros neste resultado: Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, Movimento Nacional de Recicladores do Brasil, Movimento Nossa Belo Horizonte.

Países impactados: Brasil

 

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