Mais cidades na América Latina adotam ferramentas de planejamento participativo

 

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Cada vez mais cidades latino-americanas realizam um planejamento participativo, alinhado com as necessidades de cidadãos organizados e mais fortalecidos para acompanhar a atuação das autoridades. Em 2016, os cidadãos e os próprios governos adotaram ferramentas e programas inovadores para realizar o monitoramento de metas concretas, com indicadores claros e princípios de transparência e prestação de contas.

Um exemplo é o Programa Cidades Sustentáveis, apoiado pela Fundación Avina, uma plataforma para o monitoramento social, participação cidadã e prestação de contas de governos municipais, que determina uma série de indicadores de sustentabilidade urbana. No Brasil, a prefeitura da cidade de Campinas adotou formalmente esses indicadores, que foram incluídos no planejamento municipal como referência de sistema das principais políticas ambientais.

Além disso, na cidade de San Martín de Los Andes, na Argentina, após um intenso processo participativo, o município apresentou em audiência pública seu primeiro Plano de Metas, um instrumento de planejamento e informação cidadã apoiado pela Fundación Avina e elaborado pelos governos locais, que contém objetivos, metas, indicadores e a obrigatoriedade de prestar contas sobre os avanços realizados.

Também na Argentina, os seis municípios de Gran Mendoza adotaram o aplicativo SUMEN, uma plataforma cívica de acompanhamento dos Planos de Metas governamentais promovida pela Nuestra Mendoza, que foi adaptada a partir da ferramenta digital “De Olho nas Metas”, criada pela Rede Nossa São Paulo e Eokoe. As duas plataformas foram desenvolvidas com o apoio do Fundo Acelerador de Inovações Cívicas (criado pela Fundación Avina e Omidyar Network) com o objetivo de complementar as propostas de Planos de Metas por meio da participação dos cidadãos, além de permitir organizar e tornar transparente a gestão governamental. A SUMEN foi declarada de interesse legislativo.

No Distrito de Alto Selva Alegre, em Arequipa, Peru, a metodologia do Plano de Metas foi incorporado pela primeira vez ao Plano de Desenvolvimento Planejado para o período 2016-2018. O documento, chamado de Plano de Desenvolvimento Planejado de Alto Selva Alegre – Plano de Metas para 2018, cumpre com os requisitos fundamentais do instrumento do Plano de Metas: é consistente com a oferta eleitoral do candidato, tem prazo até a finalização de seu período e é resultado de um diagnóstico muito profundo e um processo de planejamento participativo.

Principais parceiros:

Argentina: Estudio Smoke, IBM, Nuestra Mendoza, Rede Cidadã San Martín de los Andes Cómo Vamos, Polo TIC Mendoza, Puerto 80, Universidade Champagnat,

Universidade de Aconcagua, Universidade Nacional de Cuyo, Universidade Tecnológica Nacional.

Brasil: Prefeitura Municipal de Campinas, Rede Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, Programa Cidades Sustentáveis do Brasil

Peru: Iniciativa Cidadã “Arequipa Te Queremos”, Municipalidade Distrital de Alto Selva Alegre

Países impactados: Argentina, Brasil, Peru

Olhe para o Relatório Anual completo 2016 aqui.

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