Nova legislação para organizações da sociedade civil: fruto de uma articulação apoiada pela Fundación Avina

 

Impacto 3 Marco regulatorioO novo marco regulatório das organizações da sociedade civil aprovado pela presidente Dilma Rousseff permite que as relações entre as organizações e o governo federal sejam mais claras e transparentes. A ideia é coibir a corrupção e trazer segurança para a atuação das organizações comprometidas com o interesse público.

O projeto de lei aprovado em 2014 é fruto do trabalho de mais de três anos de um grupo especial composto por representantes das organizações e do governo, criado pela Presidência da República em resposta a um compromisso assinado à época da campanha de 2010 com uma plataforma por um novo marco regulatório da sociedade civil, que foi apoiada e integrada pela Fundación Avina por seis anos.

 

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