Novas legislações beneficiam e fortalecem os recicladores de base no Chile

 

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Em 2016, duas novas legislações que beneficiam os recicladores de base foram aprovadas no Chile.

Uma delas é a Lei de Apoio à Reciclagem (REP) para diminuir a geração de resíduos e estimular sua reutilização, reciclagem e valorização mediante um gestor ambiental. Essa lei reconhece os recicladores de base como gestores ambientais, outorga-lhes reconhecimento e um papel específico.

A outra é a Política de Inclusão de Recicladores 2016-2020, cujo objetivo é promover a inclusão social, econômica e ambiental dos recicladores de base na gestão ambientalmente adequada de resíduos. Essa nova política incorporará os 60 mil recicladores de base que trabalham no Chile às cadeias de coleta e gestão de resíduos criadas mediante a Lei REP e beneficiará cerca de 180 mil pessoas que vivem dessa atividade em todo o país.

Com essas duas legislações será possível avançar para melhorar as condições de igualdade, reconhecer a contribuição ambiental e fortalecer o trabalho dos recicladores de base.

A Fundación Avina teve participação ativa em ambos os casos ao promover diálogos de colaboração, divulgar informações e atuar como entidade especialista para as consultas de diversos atores. Além disso, participou dos grupos técnicos de trabalho e deu apoio e assessoria à participação do Movimento Nacional de Recicladores do Chile nesses espaços de participação cidadã para a formulação da lei.

Principais parceiros:

Fundação Chile Sustentable

Movimento Nacional de Recicladores de Chile

País impactado:

Chile

Olhe para o Relatório Anual completo 2016 aqui.

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