Observa Sampa: a Prefeitura de São Paulo adota novas ferramentas de participação cidadã como política pública

 

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Por meio da adoção e monitoramento dos Planos de Metas (instrumento de planejamento e informação cidadã criado pelo governo local que inclui objetivos, metas, indicadores e obrigatoriedade de prestação de contas sobre os avanços realizados), a Avina e seus parceiros contribuíram para o fortalecimento da democracia e da participação cidadã na gestão pública municipal em mais de 40 cidades da América Latina, inclusive grandes metrópoles como São Paulo, com mais de 11 milhões de habitantes.

Como parte do cumprimento do Programa de Metas, em 2014, foi criado em São Paulo o website Observa Sampa (Observatório de indicadores da cidade de São Paulo), por meio do qual todos os cidadãos podem conhecer, opinar e fiscalizar o cumprimento das metas estabelecidas pela gestão municipal. A página foi criada com base em um modelo proposto e promovido pela rede Nossa São Paulo, que foi adotado como política pública pela prefeitura da cidade.

Esse modelo faz parte do Programa Governo Aberto, composto por várias iniciativas que facilitam a participação dos cidadãos no planejamento, monitoramento e avaliação do cumprimento de metas por parte do setor público.

A experiência em São Paulo representa um avanço importante na consolidação de democracias sustentáveis no Brasil e região. Ela surgiu da articulação de atores da sociedade civil e do setor público municipal e utiliza uma ferramenta inovadora para garantir o acesso à informação e a participação dos cidadãos na gestão das cidades.

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