Aprovação da Lei de Incentivo às Energias Renováveis na Argentina

 

Energía logro 1Em 2015, a Argentina aprovou a Lei de Incentivo às Energias Renováveis, que estabelece que 8% da matriz energética nacional devem ser compostos por energias renováveis até 2017 e que essa porcentagem deve aumentar ao longo do tempo para atingir a meta de 20% até 2025. A lei prevê incentivos fiscais e um fundo de financiamento especial para estimular o crescimento rápido das energias renováveis. A nova legislação representa um salto qualitativo na direção de uma matriz energética mais sustentável e da superação da crise energética na Argentina, propiciando uma mudança de contexto e condições adequadas para seu avanço.

A elaboração dessa nova lei contou com o apoio da Aliança pelas Energias Renováveis da Argentina (AERA), que produziu as primeiras versões do projeto de lei apresentado no Senado. A AERA foi constituída em 2012 pela Fundación Avina e a Fundação Directorio Legislativo para formar um grupo de expoentes em energias renováveis e parceiros como a Associação Eólica Argentina, a Câmara de Energias Renováveis e o Instituto Nacional de Tecnologia Industrial da Argentina, entre outros.

A AERA também é responsável pela publicação “Energias Renováveis: por que atingir a meta de 8% deve ser uma prioridade?”, que foi apresentada publicamente em abril
de 2014 no Congresso Nacional, com a presença dos três principais partidos políticos da Argentina e se tornou um elemento estratégico para a elaboração dessa nova política.

Principais parceiros neste resultado: Fundação Directorio Legislativo, Aliança pelas Energias Renováveis na Argentina, Oak Foundation

País impactado: Argentina

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