A medida é impulsionada desde o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis do Brasil (MNCR), que, junto com AVINA, desempenha diferentes ações para conseguir avanços em áreas estratégicas do setor.
O Governo Federal do Brasil está estudando a retirada ou redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para os produtos reciclados.
Segundo Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente, o objetivo é estimular a cadeia produtiva dos reciclados, que já teriam pagado impostos anteriormente, na sua forma original de produção.
“O meio ambiente e o clima vão avançar quando entrarem na economia real. O que significa formação de preço, política diferenciada de crédito e política tributária" disse Minc.
Os catadores agradecem estes avanços, pois se beneficiam diretamente desta iniciativa. O líder-parceiro de AVINA, Roberto Laureano da Rocha, do MNCR, disse que essa é mais uma conquista para os catadores.
A AVINA tem apoiado a manutenção da Secretaria do MNCR, incluindo suporte financeiro para participação em reuniões, custos de telefone, etc., para os membros da comissão de articulação do Movimento.
AVINA também contribui com sua rede de relacionamento, promovendo pontes entre os catadores e a indústria de reciclagem, intercâmbios técnicos na América Latina e Europa, que vem favorecendo a ampliação de visão dos catadores, maior conhecimento e aporte em temas estratégicos como cambio climático, crédito de carbono, etc.
Aliás, AVINA realiza a coordenação nacional, no Brasil, do programa “Cata-Ação/ Integração Socioeconômica dos Catadores de Materiais Recicláveis”, lançado em outubro de 2009 em São Paulo, O Programa tem por finalidade desenvolver um modelo de intervenção para a inserção econômica dos catadores, a partir de ações de integração social e profissionalização produtiva.
O programa está orçado em 7,9 milhões dólares para um período de quatro anos e está sendo implementado em cinco comunidades das cidades brasileiras de Abreu e Lima (PE), Aracaju (SE), Belém (PA), Brasília (DF) e Salvador (BA).
Para Roberto Laureano da Rocha "todas as conquistas do Movimento têm a ver com o apoio da AVINA nesses anos", reconhecendo a importância do apoio de AVINA para criar as condições de articulação/negociação sobretudo com o Governo Federal e suas instâncias.
O IPI reduzido vem sendo uma estratégia do governo brasileiro no último ano para minimizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira, porém ele estava efetivamente voltado para a linha branca (fogões e geladeiras), automóveis e a construção civil. Pela primeira vez os produtos reciclados estão na lista dos beneficiados com a redução do referido imposto.