Um passo decisivo na crise global do plástico
Entre 25 de novembro e 1º de dezembro ocorre a quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC-5), em Busan, Coreia do Sul, com o objetivo de finalizar um tratado internacional juridicamente vinculante sobre a poluição plástica. Um passo decisivo para enfrentar a crise global do plástico.
Mais de 3.800 participantes se registraram para o INC-5, representando 177 países e mais de 600 organizações observadoras, o que demonstra o interesse e a urgência do tema. No primeiro dia, foi aprovada a utilização do Non-Paper 3 do Presidente, Embaixador Luis Vayas, como base para facilitar as negociações, que serão realizadas por meio de grupos de contato durante a semana.
Durante a abertura, no dia 25, o Presidente da República da Coreia, H.E. Yoon Suk Yeol, destacou a necessidade de uma ação coletiva para proteger as futuras gerações dos impactos devastadores da poluição plástica. Ele sublinhou que a “dependência excessiva do plástico” está colocando em risco os oceanos e rios, afetando a saúde do planeta e de todos nós.
A Diretora Executiva do PNUMA, Inger Andersen, reforçou que “chegou o momento da verdade” para acabar com a poluição plástica. Destacou o desejo global por um futuro sem microplásticos em nossos corpos, praias e comunidades. Andersen enfatizou que o objetivo desta semana em Busan é claro: alcançar um tratado ambicioso que nos conduza a um futuro livre de poluição plástica.
O Embaixador Luis Vayas Valdivieso, Presidente do INC, também fez um apelo à colaboração global, destacando a necessidade de inovação, circularidade e diálogo para superar as diferenças e alcançar um tratado tão ambicioso quanto nossa vontade coletiva permitir. Para ele, as vozes do mundo são claras: precisamos de um ambiente limpo, com produtos plásticos e alimentos seguros e não tóxicos.
Vários países expressaram apoio ao uso do Non-Paper 3 como base para as negociações, embora também tenham ressaltado a importância de garantir que todas as perspectivas sejam consideradas no texto final.
O INC-5 segue com discussões sobre temas como gestão de resíduos plásticos, emissões e despejos, poluição plástica existente e uma transição justa. Também estão sendo realizadas conversas focadas nas disposições de apoio – implementação e cumprimento, planos nacionais, relatórios, monitoramento do progresso e avaliação da efetividade.
Compromisso da Fundación Avina
Embora os recicladores de base estejam tendo uma incidência significativa nos temas relacionados à Transição Justa, a Fundación Avina tem apoiado ativamente que outros artigos do tratado também reflitam uma perspectiva que possa melhorar as condições de trabalho e a formalização dos recicladores de base. Em nossa manifestação sobre o Non-Paper do INC-5, ressaltamos a importância de incluir os recicladores como atores-chave não só no contexto da Transição Justa, mas também na gestão de resíduos, produtos plásticos, com foco em melhorar produtos com maior potencial de reciclabilidade, e outros artigos do tratado. Propomos garantir sua participação ativa e promover seu reconhecimento como trabalhadores essenciais com acesso a condições de trabalho dignas, financiamento acessível e apoio técnico, conforme detalhado em nossas propostas de inclusão nos artigos-chave do tratado. Esse enfoque busca garantir não apenas a sustentabilidade ambiental, mas também a dignidade humana, promovendo uma economia circular inclusiva e colaborativa.
Os primeiros dias deixaram claro a necessidade de um compromisso dos líderes globais para buscar um tratado ambicioso e aplicável, garantindo que seja possível enfrentar de forma eficaz a crise da poluição plástica. As negociações continuam durante toda a semana e todos estão trabalhando intensamente para que possamos ter um documento final sólido, que represente um verdadeiro avanço.
