Brasil: Pequenos apoios para ampliação do espaço cívico e mobilização na Amazônia Brasileira.

As alianças Pulsante e Vozes pela Ação Climática Justa da Fundación Avina unem esforços para impulsionar processos democráticos de mobilização pela garantia de direitos, no período pós-eleitoral, na perspectiva dos amazônidas.
Os efeitos das mudanças climáticas alcançam os diferentes grupos de formadistinta, intensificando as desigualdades entre as classes sociais. A intensidade e a capacidade de gerenciar os impactos são diferenciadas nos diversos grupos sociais, além da crise climática ser também atravessada pelas interseccionalidades como de grupo étnico, gênero, classe social, colocando o tema da Justiça Climática como uma questão central para a promoção da democracia e garantia de direitos.
APRESENTAÇÃO E CONTEXTO 

Os efeitos das mudanças climáticas alcançam os diferentes grupos de forma distinta, intensificando as desigualdades entre as classes sociais. A intensidade e a capacidade de gerenciar os impactos são diferenciadas nos diversos grupos sociais, além da crise climática ser também atravessada pelas interseccionalidades como de grupo étnico, gênero, classe social, colocando o tema da Justiça Climática como uma questão central para a promoção da democracia e garantia de direitos.

A gestão da crise climática tem gerado questionamentos sobre a capacidade dos Estados para enfrentar as consequências devastadoras dessa realidade. As desigualdades sociais e econômicas aumentam, ao mesmo tempo em que o acesso a espaços de participação e representação cidadã diminui exponencialmente. As comunidades vulnerabilizadas, tradicionalmente excluídas dos espaços decisórios expressam a necessidade de serem ouvidas, e terem suas demandas incluídas nos processos de construção e nos espaços de governança social e climática que pautam o futuro global.

A Amazônia Brasileira é um território chave nesse contexto, que abriga a maior biodiversidade do mundo e ao mesmo tempo está extremamente ameaçada. Composta por um rico e vasto mosaico social que abrange povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, que com seus modos de vida e tradições figuram como imprescindíveis no enfrentamento à crise climática por meio da ocupação e manejo de seus territórios salvaguardam as florestas, mangues e rios vivos. Portanto, para combater a crise climática devemos empenhar esforços em proteger a Amazônia, por desempenhar papel crucial para o alcance da meta climática global, e pelo que representa para o aprofundamento da democraciabrasileira, portersetornado alvo preferencialdosataquesda extrema direita.

Diante desse cenário de crise tanto climática como política e da oportunidade de mudança, Pulsante e VAC partem da percepçãode que a sociedade civil amazônida ganhou visibilidade, tornando mais evidente o papel ativo que os grupos, organizações e movimentos sociais têm desempenhado historicamente no enfrentamento a crise climática e defesa dos avanços democráticos. O senso de coletividade e auto- organização com vistas a uma transição climática justa reduz injustiças estruturais na sociedade, como a exclusão de grupos marginalizados dos espaços decisórios e fontes sustentáveis de renda.

Pulsante buscaampliaroespaço cívicopor meio da consolidação de uma cidadania ativaque possa influenciar as relações de poder e considerar vozes tradicionalmente excluídas,contribuindoassimparamelhoraraqualidadedasdemocracias.

VAC visa garantir que, até 2025, sociedade civil e grupos sub-representados desempenhem papel central como criadores, facilitadores e defensores de soluções climáticas inovadoras.Ainclusãodessesgruposéfundamentalparaaçõesclimáticas efetivas e duradouras, e também porque a crise climática é um desafio para toda sociedade, com implicações éticas e em direitos humanos.

 

Elementos do contexto que geram janelas de oportunidades e conectam a Teoria de Mudança de Pulsante e VAC no Brasil:

  • Crise democrática – redução do espaço cívico para movimentos sociais e organizações cívicas, falta de representação dos povos indígena nos espaços de tomada de decisão e incidência;
  • Pós eleições para os cargos do Executivo e do Legislativo;
  • A Intensificação da crise climática que afeta a sobrevivência das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas etc e ameaça a permanência em seus territórios;
  • Falta de garantias territoriais para as populações vulneráveis;
  • Violação de direitos: ao território, ao desenvolvimento social e cultural, à permanência, à proteção;
  • Os segmentos mais impactados pela crise climática estão excluídos dos espaços de governança climática;
  • Necessidade de promover iniciativas de advocacy no Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como promover a participação cidadã em todos os espaços de tomada de decisão que incidam em comunidades vulneráveis;
  • Oportunidade de construir ações coletivas cidadãs por Justiça Climática;
  • Agenda e interesses dos setores do agronegócio e da mineração na Amazônia brasileira.

QUAL O OBJETIVO DA CHAMADA?   

Visando a expansão do espaço cívico e o fortalecimento da mobilização social por justiça climática no Brasil, essa chamada tem o objetivo de ampliar e facilitar às organizações, coletivos e movimentos da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso) o acesso a recursos e/ou suporte técnico e/ou tecnológico para desenvolver iniciativas de curto prazo dentre elas campanhas, voltadas à proteção do espaço cívico e dos direitos humanos e a manutenção da floresta em pé.  

Pulsante e VAC consideram importante apoiar iniciativas de curto prazo, dentre elas campanhas, que se apresentem como uma janela de oportunidade para colocar questões na agenda e explorar abordagens viáveis e relevantes (online/offline) de mobilização social que garantam tanto os direitos humanos como os bens ecossistêmicos e que contribuem para o enfrentamento da crise climática no Brasil, reforçando a importância de processos democráticos.  

Buscamos diversificar e expandir campanhas ou outras iniciativas de curta duração que promovam ações coletivas conjunturais, para influenciar a abertura do espaço cívico, promovendo práticas que reduzam as lacunas, entre os governos no Brasil e a sociedade civil, forjando espaço para a participação e a organização coletivas na agenda climática, em distintos níveis de Poder. 

 

O QUE PODERÁ SER APOIADO? 

  1. Campanhas de incidência e mobilização cidadã que buscam ampliar o espaço cívico e impulsar a voz de setores excluídos e pouco representados nos espaços de governança climática ou na tomada de decisões que afetem essa agenda: povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, lideranças femininas e/ou jovens engajadas na agenda climática, entre outros.
  2. Campanhas, iniciativas, documentários que permitam evidenciar situações de violações dos direitos humanos que intensificam a crise climática. 
  3. Ações cidadãs que busquem incluir na agenda temas relevantes para a pauta de Justiça Climática com o objetivo de incentivar uma discussão aberta e democrática. 
  4. Mobilização cidadã que demande mudanças e regulamentação para a proteção dos direitos humanos e da floresta amazônica, no contexto da crise climática. 
  5. Resposta à adoção de medidas antidemocráticas em espaços de governança climática ou na tomada de decisões que possam intensificar a crise climática. 

 

CARACTERÍSTICAS E DEFINIÇÕES PARA O APOIO:  

  • Cada proposta poderá ser solicitados recursos de até U$ 5.000,00 (cinco mil dólares); 
  • Os apoios terão duração de 3 meses e os recursos devem ser executados neste período. 


QUEM PODE SE CANDIDATAR?  

  • Movimento social ou organização da sociedade civil 
  • Grupos de organizações 
  • Coletivos da sociedade civil organizada 
  • Ter atuação em um dos estados da Amazônia Legal brasileira 


CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:   

  1. As campanhas ou iniciativas devem ser elaboradas com base na promoção dos direitos humanos, proteção dos territórios e participação cidadã por justiça climática. 
  2. Capacidade para atingir os objetivos: um plano de trabalho relevante deve demonstrar compromissos substanciais e capacidade logística da organização/grupo. 
  3. O plano de trabalho deve obedecer à descrição geral da campanha e do público. Assim como objetivos específicos (medidos, alcançados, relevantes e específicos) para atingir o impacto. 
  4. As campanhas ou iniciativas podem ter um enfoque nacional e/ou subnacional/local. 
  5. As campanhas devem especificar e considerar a criação de conteúdos elaborados para atingir o público em qualquer meio selecionado: impresso, áudio, vídeo, digital e em qualquer plataforma como rádios comunitárias, TV, sites de internet, celulares, redes sociais, etc. 
  6. A campanha ou iniciativa deve abarcar uma janela de oportunidades. 

 

ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO:  

  • Divulgação da chamada: 4 de outubro de 2022 
  • Recebimento de Propostas: entre 4 e 16 de outubro 
  • Avaliação das propostas recebidas: entre 17 e 21 de outubro 
  • Entrevistas com as propostas selecionadas: entre 22 e 25 de outubro 
  • Envio de propostas finais (descrições narrativas e financeiras): entre 26 e 31 de outubro 
  • Prazo para execução final das ações: 28 de fevereiro de 2023 

 

SUBMISSÃO DE PROPOSTAS:  

As propostas devem ser submetidas através do formulário disponível nesse link

 

INFORMAÇÕES SOBRE SUBMISSÃO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS:  

  • As equipes de Pulsante e VAC poderão fazer convites diretos para a submissão de propostas de organizações e grupos face a conjunturas específicas em contextos nacionais e/ou locais. Este convite não garante que os projetos sejam selecionados.
  • As propostas serão validadas pelas equipes de Pulsante e VAC. 
  • Durante o processo de avaliação, a equipe poderá entrar em contato com a organização para esclarecer dúvidas. 
  • A equipe da Pulsante e VAC e o Comitê Gestor avaliarão as propostas com base nos conceitos e objetivos estabelecidos pela Aliança. 
  • Em caso de dúvidas e para maiores informações favor nos contactar pelo e-mail: vac-brasil@avina.net 

 

OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES DE QUESTÕES CHAVES:  

O que é considerado uma janela de oportunidade? A janela de oportunidade é entendida como um momento atípico ligado à situação política, econômica e/ou social do país que permite posicionar, avançar ou concluir um determinado tópico somente naquele momento. Aí reside a excepcionalidade de uma janela de oportunidade, no agora ou nunca de poder realizar uma campanha naquele momento particular e talvez único. 

Janela (período de tempo delimitado) + Oportunidade (momento para fazer ou conseguir algo). Tempo limitado, máximo 3 meses. Você só pode resolver o problema naquele momento. 

 

O que NÃO é considerado uma janela de oportunidade?  

  • Oportunidades que podem ser abordadas em diferentes momentos, além de sua urgência (em 6 meses, em um ano, etc.). Por exemplo, uma campanha genérica sem foco específico em temas como alfabetização, treinamento em direitos humanos, problemas sociais estruturais, etc.). 
  • Propostas cujos objetivos requerem mais de 6 meses para sua execução. 
  • Mudanças sociais estruturais ou genéricas, por exemplo, acabar com o racismo, pobreza, desigualdade, violência de gênero, COVID, etc.