FUNDACIÓN AVINA, ORGANIZAÇÃO CREDENCIADA JUNTO AO FUNDO VERDE PARA O CLIMA
O Fundo Verde para o Clima (FVC) é a organização operacional do mecanismo financeiro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC). O Fundo foi criado em 2010 durante a Conferência das Partes (COP16) em Cancun, México, e se tornou o principal mecanismo de mobilização de recursos financeiros dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, tanto para atividades de mitigação como de adaptação às mudanças climáticas.
O credenciamento junto ao Fundo Verde para o Clima no dia 14 de dezembro de 2016 como Organização Micro, o que a permite mobilizar até 10 milhões de dólares por projeto, e na categoria “C” em gestão de Riscos Ambientais e Sociais, o que faz da Fundación Avina a primeira organização da sociedade civil latino-americana a se credenciar como organização regional de acesso direto, habilitando-a a direcionar os recursos do Fundo para os diferentes países da região.
O recredenciamento da Fundación Avina para um novo período de 5 anos, confirmado em 13 de julho de 2023 na 36ª Reunião do Conselho do Green Climate Fund em Incheon, República da Coreia, amplia as possibilidades de ação climática na região. A Fundación Avina foi uma das quatro entidades recredenciadas para o fundo durante essa sessão, sendo a única sem fins lucrativos. O credenciamento reconhece os altos padrões fiduciários e de impacto climático, e abre as portas para que a Avina continue a enviar e gerenciar projetos de subsídios de até US$ 10 milhões, ou até mesmo além desse limite, sob o novo Marco de Acreditação aprovado em 2025.
Como Entidade Credenciada, a Fundación Avina continuará ampliando sua contribuição para a ação climática regional em prol de um desenvolvimento inclusivo, de baixas emissões e resiliente ao clima. A Fundación Avina espera mobilizar projetos que direcionem fundos climáticos para os territórios mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, gerando condições para que as populações locais sejam protagonistas na mitigação e adaptação à crise climática.
Por meio do desenvolvimento de projetos de adaptação e mitigação em áreas prioritárias para as agendas climáticas dos países da região, a Fundación Avina propõe:
- acelerar e aumentar a ação climática regional;
- promover e conferir escala a respostas inovadoras para os desafios históricos de desenvolvimento;
- trabalhar junto aos países para atender suas necessidades e prioridades frente às mudanças climáticas;
- contribuir para a operacionalização do Fundo na América Latina e seu alcance a atores não governamentais e cidades; e
- agilizar a colaboração nos processos de mudança.
As áreas de Resultado de Impacto Estratégico do Fundo Verde para o Clima estabelecem dois pilares de apoio financeiro para atividades associadas à Mitigação e Adaptação climática nos quais a Fundación Avina baseia sua atuação na agenda climática e podem ser resumidos da seguinte forma:
MITIGAÇÃO
Acesso e geração de energia de baixo carbono
Transporte de baixo carbono
Edifícios, cidades, indústrias e artefactos
Florestas e uso da terra
ADAPTAÇÃO
Meios de subsistência de pessoas e comunidades vulneráveis
Saúde e bem estar, segurança alimentar e hídrica
Infraestruturas
Ecossistemas e serviços ecossistêmicos
O Fundo Verde para o Clima estabelece seis critérios de investimento que devem servir de base para todas as propostas de financiamento:
As propostas de financiamento ao Fundo Verde do Clima devem sempre contar com uma carta de não objeção da Autoridade Nacional Designada do país onde cada projeto será desenvolvido, tornando o ponto central de qualquer proposta a articulação com a entidade governamental aprovada pelo Fundo Verde do Clima para assumir essa responsabilidade.
Uma boa proposta a ser apresentada ao Fundo Verde para o Clima deverá demostrar sua contribuição para realizar a mudança de paradigma na busca de um desenvolvimento de baixo carbono e resiliente ao clima. Nesta perspectiva, todos os projetos deverão:
- Assegurar uma visão de longo alcance que possa ser realizada com mudanças produzidas em curto e médio prazo, inclusive mudanças sistêmicas geradas por meio de investimentos estratégicos nas políticas e regulamentos que permitirão alterar condutas de mercado e economia para além de um investimento pontual.
- Promover a apropriação doméstica e uma abordagem sensível ao gênero em todas as suas atividades, assegurando o alinhamento, consulta e compromisso com todos os atores e setores envolvidos.
- Demonstrar a sustentabilidade do projeto de modo que seus impactos sejam mantidos quando o apoio do Fundo Verde para o Clima terminar.
Demonstrar a relação custo-benefício de modo que o capital semente concedido pelo Fundo Verde para o Clima abra caminho para outros investimentos em longo prazo financiados a partir de outras fontes.
A Fundación Avina apoia o desenvolvimento de iniciativas a serem apresentadas ao Fundo Verde para o Clima com foco em ações vinculadas à fase de Preparação (Readiness) e desenvolvimento de Projetos e Programas:
PROCESSO DE PREPARAÇÃO
Fortalecimento das Autoridades Nacionais Designadas ou Pontos Focais
Desenvolvimento de marcos estratégicos de vinculação com o Fundo
Apoio para credenciamento de organizações de acesso direto
Apoio a processos de adaptação, inclusive planos nacionais de adaptação
PROJETOS E PROGRAMAS
Ações relacionadas à mitigação
Processos de adaptação
Iniciativas que desenvolvam os dois focos: mitigação e adaptação
Todas as propostas aprovadas pelo Fundo Verde do Clima são regidas pelo processo de gestão de investimento social estabelecido pela Fundación Avina, que define o escopo e os procedimentos aplicáveis a esse tipo de iniciativa, bem como as diferentes políticas e procedimentos que regulam sua gestão, incluindo a publicação no site das propostas aprovadas pela Fundación Avina.
As pessoas de contato para assuntos relacionados ao Fundo Verde para o Clima na Fundación Avina são Virginia Scardamaglia – virginia.scardamaglia@avina.net – e Paula Ellinger – Paula.Ellinger@avina.net
Propuestas aprobadas pelo Fondo Verde para el Clima
PERU
Readiness: National Adaptation Planning in Peru
País: Peru
Total Aprovado: $1,445,082.00
Duração: 24 meses
Data de aprovação: 12 de dezembro 2019
Veja a proposta: Aqui
ARGENTINA
Readiness: Strengthening climate finance and NDC implementation by developing mitigation proposals through participatory federal Process
País: Argentina
Total Aprovado: USD431.226
Duração: 18 meses
Data de aprovação: 10 de maio 2018
Veja a proposta: Aqui
PARAGUAY
Readiness: Enhancing the role of Local Development Councils to contribute to the implementation of the country´s NDC and access to climate finance
País: Paraguai
Total Aprovado: USD592.813
Duração: 18 meses
Data de aprovação: 13 de abril 2018
Veja a proposta: Aqui
ECUADOR
Readiness: Enhance the capacity of Decentralized Autonomous Governments to access and manage climate finance in Ecuador and contribute to the implementation of the NDC
País: Equador
Total Aprovado: USD559,516
Duração: 18 meses
Data de aprovação: 1º. de novembro 2018
Veja a proposta: Aqui
BRASIL
Project Preparation Facility (PPF): Enhancing resilience of communities, smallholders and ecosystems to climate change impacts through adapting and scaling up land/resources used systems in the Marajo Archipelago in Brazil
País: Brasil
Total Aprovado: USD515,493
Duração: 12 meses
Data de aprovação: 23 de setembro 2021
Veja a proposta: Aqui
BRASIL
Simplified Approval Process (SAP) 031: Marajó Resiliente: Enhancing the resilience of smallholders to climate change impacts through adapting and scaling up diversified agroforestry systems in the Marajo Archipelago of Brazil.
País: Brasil
Total Aprovado: USD 9,388,923
Cofinanciamiento: USD 500,000
Duração: 60 meses
Data de aprovação: 25 octubre 2023
Veja a proposta: Aqui
