FUNDO VERDE DO CLIMA

 Fundación Avina, organização credenciada junto ao Fundo Verde do Clima

O Fundo Verde do Clima (FVC) é a organização operacional do mecanismo financeiro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC). O Fundo foi criado em 2010 durante a Conferência das Partes (COP16) em Cancun, México, e se tornou o principal mecanismo de mobilização de recursos financeiros dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, tanto para atividades de mitigação como de adaptação às mudanças climáticas.

O credenciamento junto ao Fundo Verde do Clima faz da Fundación Avina a primeira organização da sociedade civil latino-americana a se credenciar como organização regional de acesso direto, habilitando-a a direcionar os recursos do Fundo para os diferentes países da região.

Como organização credenciada, a Fundación Avina visa ampliar sua contribuição para a ação climática regional na busca de um desenvolvimento inclusivo, de baixo carbono e resiliente ao clima.

A Fundación Avina foi credenciada no dia 14 de dezembro de 2016 como Organização Micro, o que a permite mobilizar até 10 milhões de dólares por projeto, e na categoria “C” em gestão de Riscos Ambientais e Sociais.

Por meio do desenvolvimento de projetos de adaptação e mitigação em áreas prioritárias para as agendas climáticas dos países da região, a Fundación Avina propõe:

  1. acelerar e aumentar a ação climática regional;
  2. promover e conferir escala a respostas inovadoras para os desafios históricos de desenvolvimento;
  3. trabalhar junto aos países para atender suas necessidades e prioridades frente às mudanças climáticas;
  4. contribuir para a operacionalização do Fundo na América Latina e seu alcance a atores não governamentais e cidades; e
  5. agilizar a colaboração nos processos de mudança.

As áreas de Resultado de Impacto Estratégico do Fundo Verde do Clima estabelecem dois pilares de apoio financeiro para atividades associadas à Mitigação e Adaptação climática nos quais a Fundación Avina baseia sua atuação na agenda climática e podem ser resumidos da seguinte forma:

MITIGAÇÃO

Acesso e geração de energia de baixo carbono

Transporte de baixo carbono

Edifícios, cidades, indústrias e artefactos

Florestas e uso da terra

ADAPTAÇÃO

Meios de subsistência de pessoas e comunidades vulneráveis

Saúde e bem estar, segurança alimentar e hídrica

Infraestruturas

Ecossistemas e serviços ecossistêmicos

O Fundo Verde do Clima estabelece seis critérios de investimento que devem servir de base para todas as propostas de financiamento:

Contribução para atinguir os objetivos e áreas de resultado do Fundo.

Capacidade de catalisar o impacto para além do investimento em um programa/projeto.

Prioridades e benefícios mais amplos, inclusive benefícios ambientais, socias e econômicos, assim como impactos de desenvolvimento sensível

Solidez financeira do programa e/ou projeto.

As propostas de financiamento junto ao Fundo Verde do Clima deverão contar sempre com a carta de não-objeção da Autoridade Nacional Designada do país onde cada projeto será desenvolvido. O ponto central de todas as propostas será a articulação com a agência governamental aprovada pelo Fundo Verde do Clima para assumir essa responsabilidade.

Uma boa proposta a ser apresentada ao Fundo Verde do Clima deverá demostrar sua contribuição para realizar a mudança de paradigma na busca de um desenvolvimento de baixo carbono e resiliente ao clima. Nesta perspectiva, todos os projetos deverão:

  • Assegurar uma visão de longo alcance que possa ser realizada com mudanças produzidas em curto e médio prazo, inclusive mudanças sistêmicas geradas por meio de investimentos estratégicos nas políticas e regulamentos que permitirão alterar condutas de mercado e economia para além de um investimento pontual.
  • Promover a apropriação doméstica e uma abordagem sensível ao gênero em todas as suas atividades, assegurando o alinhamento, consulta e compromisso com todos os atores e setores envolvidos.
  • Demonstrar a sustentabilidade do projeto de modo que seus impactos sejam mantidos quando o apoio do Fundo Verde do Clima chegar ao fim.
  • Demonstrar a relação custo-benefício de modo que o capital semente concedido pelo Fundo Verde do Clima abra caminho para outros investimentos em longo prazo financiados a partir de outras fontes.

A Fundación Avina apoia o desenvolvimento de iniciativas a serem apresentadas ao Fundo Verde do Clima com foco em ações vinculadas à fase de Preparação (Readiness) e desenvolvimento de Projetos e Programas:

PROCESSO DE PREPARAÇÃO

Fortalecimento das Autoridades Nacionais Designadas ou Pontos Focais

Desenvolvimento de marcos estratégicos de vinculação com o Fundo

Apoio para credenciamento de organizações de acesso direto

Apoio a processos de adaptação, inclusive planos nacionais de adaptação

PROJETOS E PROGRAMAS

Ações relacionadas à mitigação

Processos de adaptação

Iniciativas que desenvolvam os dois focos: mitigação e adaptação

Todas as propostas apresentadas ao Fundo Verde do Clima são regidas pelo processo de gestão de investimentos sociais estabelecido pela Fundación Avina, no qual estão indicados os alcances e procedimentos que se aplicam a esse tipo de iniciativa, assim como as diferentes políticas e procedimentos que regulamentam sua gestão, entre elas, a publicação online das propostas aprovadas pela Fundación Avina.

As pessoas de contato para assuntos relacionados ao Fundo Verde do Clima na Fundación Avina são Andrea Rodríguez – andrea.rodriguez@avina.net – e Valeria Scorza – valeria.scorza@avina.net

Propostas Aprovadas

ARGENTINA

Readiness: Strengthening climate finance and NDC implementation by developing mitigation proposals through participatory federal Process

País: Argentina

Total Aprovado:  USD431.226

Duração: 18 meses

Data de aprovação: 10 de maio 2018

Veja a proposta: Aqui

PARAGUAY

Readiness: Enhancing the role of Local Development Councils to contribute to the implementation of the country´s NDC and access to climate finance

País: Paraguai

Total Aprovado:  USD592.813

Duração: 18 meses

Data de aprovação: 13 de abril 2018

Veja a proposta: Aqui

ECUADOR

Readiness: Enhance the capacity of Decentralized Autonomous Governments to access and manage climate finance in Ecuador and contribute to the implementation of the NDC

País: Equador

Total Aprovado:  USD559,516

Duração: 18 meses

Data de aprovação: 1º. de novembro 2018

Veja a proposta: Aqui