Melhor governança dos bens comuns hídricos

Na Costa Rica, milhares de pessoas em comunidades rurais estão melhorando seu acesso à água.

Nas cidades das zonas rurais da Costa Rica, a água é um recurso incerto, tanto pela dificuldade muitas vezes envolvida em sua obtenção, como pelos riscos para a saúde ao consumi-la. Para mitigar essas situações, as comunidades organizaram as Associações Administradoras dos Sistemas Comunitários de Aquedutos e Esgotos (ASADAS), porém careciam de alguns instrumentos e competências essenciais para operar adequadamente os sistemas de aquedutos sob sua responsabilidade, como a capacidade de realizar estudos ambientais, aconselhar o pessoal técnico de operação e manutenção, reparar a infraestrutura, acesso a diversas ferramentas de gestão e melhores competências administrativas. Isto limitou um serviço contínuo e de qualidade para as comunidades.  

Para melhorar o modelo ASADAS, a Fundación Avina promoveu a criação de Centros de Sustentabilidade (CS), também conhecidos como Centros de Atenção Integral (CAI), com o objetivo de melhorar o serviço e o modelo de negócio sem fins lucrativos. Fundación Avina trabalha em estreita colaboração com órgãos públicos para o desenvolvimento e implementação dessa estratégia, fornecendo seu quadro de ação, que são processos colaborativos, e sua visão sobre a governança dos bens comuns. Além disso, direciona financiamento e apoio por meio da transferência de conhecimento, contribuições estratégicas destinadas à melhoria das operações e formação em soft skills, entre outros.  

Aproximadamente 345 mil pessoas que moram em 259 comunidades rurais na Costa Rica melhoraram seu acesso à água e ao saneamento graças à ampliação da gama de serviços profissionais que as ASADAS recebem do CS. 

Os CS que incorporaram novos serviços são a União de Aquedutos da Zona Norte-Norte (UANN), o Centro de Sustentabilidade Hídrica do Atlântico (CESAGUA), o Centro de Assistência Integral à Sustentabilidade Hídrica (CAISA), a Federação de Aquedutos Huetar Norte (FASHUN), a Liga Comunal da Água (LCA) e a União de Aquedutos da Península (UNAPEN). Estes centros acrescentaram 14 novos serviços, inclusive serviços de controle de qualidade da água, reabilitação de infraestruturas deterioradas, campanhas de reflorestamento, desenvolvimento de estudos ambientais e diversas capacidades administrativas. Estes serviços são prestados ao custo de funcionamento, o que garante sua sustentabilidade e, ao mesmo tempo, sua acessibilidade pelas ASADAS, mas os CAI também oferecem serviços gratuitos, como formação e aconselhamento.  

Dessa forma, as ASADAS melhoram a gestão de um bem comum vital, com as competências e os instrumentos operacionais necessários para prestar um serviço de qualidade às populações. Atualmente, a Costa Rica tem uma população rural de 930 mil pessoas, segundo dados do Banco Mundial, e essa melhoria atinge 37% dessa população.  

Isso representa um importante avanço em termos de organização das comunidades para ampliar suas capacidades para garantir o direito humano de acesso à água.